AVISO LEGAL (DISCLAIMER)
ESPAÇO DOMINIAMENTE
Última atualização: 29 de julho de 2026
O presente Aviso Legal estabelece as condições de utilização dos conteúdos disponibilizados pelo Espaço Dominiamente.
Ao acessar nosso site, adquirir qualquer produto digital ou utilizar nossos materiais, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições deste documento.
1. FINALIDADE DOS CONTEÚDOS
Todos os conteúdos produzidos pelo Espaço Dominiamente possuem finalidade exclusivamente:
-
educativa;
-
informativa;
-
pedagógica;
-
preventiva;
-
de orientação geral.
Nosso objetivo é compartilhar conhecimentos baseados em literatura técnica, científica e experiência profissional, contribuindo para ampliar a compreensão dos temas abordados.
2. AUSÊNCIA DE CONSULTA PROFISSIONAL
Nenhum conteúdo disponibilizado pelo Espaço Dominiamente substitui atendimento individual realizado por profissional legalmente habilitado.
Nossos materiais não substituem:
-
consulta médica;
-
atendimento psicológico;
-
acompanhamento psiquiátrico;
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psicoterapia;
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terapia ocupacional;
-
acompanhamento fonoaudiológico;
-
atendimento psicopedagógico;
-
terapia baseada em ABA;
-
orientação jurídica;
-
orientação nutricional;
-
qualquer outro serviço profissional especializado.
Sempre que necessário, o usuário deverá buscar atendimento presencial ou remoto com profissionais devidamente habilitados.
3. SAÚDE MENTAL
Os conteúdos relacionados à:
-
ansiedade;
-
depressão;
-
transtorno bipolar;
-
transtornos mentais;
-
autismo;
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TDAH;
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desenvolvimento infantil;
-
comportamento;
-
emoções;
-
aprendizagem;
-
parentalidade;
têm finalidade exclusivamente educativa.
Esses conteúdos não constituem diagnóstico, tratamento, prescrição de medicamentos, parecer clínico ou indicação terapêutica.
4. ABA
Os conteúdos relacionados à Análise do Comportamento Aplicada (ABA) destinam-se ao ensino de conceitos, princípios e fundamentos científicos.
Nenhum curso, e-book ou videoaula habilita automaticamente o aluno ao exercício profissional nem substitui as formações, certificações, supervisões ou exigências previstas pela legislação ou pelos órgãos competentes.
5. PSICOPEDAGOGIA
Os conteúdos sobre psicopedagogia destinam-se ao compartilhamento de conhecimentos.
Eles não substituem avaliação psicopedagógica individual nem qualquer procedimento realizado por profissional habilitado.
6. ORIENTAÇÃO PARENTAL
As estratégias apresentadas nos materiais do Espaço Dominiamente constituem sugestões fundamentadas em conhecimentos técnicos e científicos.
Cada criança possui características próprias, razão pela qual os resultados poderão variar conforme fatores individuais, familiares, escolares, ambientais e clínicos.
7. DESENVOLVIMENTO INFANTIL
As informações relacionadas ao desenvolvimento infantil possuem caráter geral.
Elas não substituem avaliação realizada por:
-
pediatras;
-
neurologistas;
-
psicólogos;
-
psicopedagogos;
-
terapeutas ocupacionais;
-
fonoaudiólogos;
-
analistas do comportamento;
-
demais profissionais especializados.
8. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADOS
O Espaço Dominiamente não garante qualquer resultado específico decorrente da utilização de seus materiais.
Não garantimos:
-
melhora clínica;
-
evolução comportamental;
-
aprovação em concursos;
-
obtenção de emprego;
-
aumento de renda;
-
desenvolvimento profissional;
-
melhora escolar;
-
qualquer outro resultado individual.
O desempenho dependerá de inúmeros fatores que fogem ao controle do Espaço Dominiamente.
9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
As decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas são de sua exclusiva responsabilidade.
O Espaço Dominiamente não poderá ser responsabilizado por:
-
interpretações equivocadas;
-
utilização inadequada dos conteúdos;
-
decisões clínicas;
-
decisões educacionais;
-
decisões familiares;
-
prejuízos decorrentes da aplicação incorreta das informações.
10. CONTEÚDO CIENTÍFICO
O Espaço Dominiamente busca produzir materiais fundamentados em conhecimentos técnicos e científicos reconhecidos na época de sua elaboração.
Entretanto, a ciência evolui continuamente.
Novas pesquisas poderão modificar conceitos anteriormente aceitos.
Por esse motivo, os materiais poderão ser atualizados sempre que necessário.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Espaço Dominiamente não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização de seus produtos digitais, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
12. LINKS EXTERNOS
Nossos materiais poderão conter referências ou links para sites, livros, artigos científicos, vídeos ou plataformas de terceiros.
Essas referências possuem finalidade meramente informativa.
O Espaço Dominiamente não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas adotadas por terceiros.
13. ALTERAÇÕES DOS CONTEÚDOS
Os conteúdos disponibilizados poderão ser:
-
revisados;
-
corrigidos;
-
ampliados;
-
atualizados;
-
substituídos.
Essas alterações poderão ocorrer sem aviso prévio.
14. DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo produzido pelo Espaço Dominiamente encontra-se protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.
A reprodução total ou parcial sem autorização expressa é proibida.
15. USO PROFISSIONAL
Os cursos do Espaço Dominiamente destinam-se ao aperfeiçoamento e à educação continuada.
Salvo quando expressamente indicado, sua conclusão não confere habilitação profissional, licença para exercício de profissão regulamentada ou certificação reconhecida por conselhos profissionais.
16. CERTIFICADOS
Quando houver emissão de certificado, este comprovará apenas a participação e/ou conclusão do curso, conforme os critérios estabelecidos.
O certificado não equivale a diploma de graduação, pós-graduação, especialização ou habilitação profissional.
17. ALTERAÇÕES DESTE AVISO
Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir alterações legislativas, operacionais ou institucionais.
A versão vigente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
19. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Duque de Caxias/RJ, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável assegure foro diverso ao consumidor.
20. CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato conosco:
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