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POLÍTICA DE ENTREGA DE PRODUTOS DIGITAIS

ESPAÇO DOMINIAMENTE

Última atualização: 29 de julho de 2026

O Espaço Dominiamente comercializa exclusivamente produtos digitais. Esta Política estabelece as regras para a entrega, disponibilização de acesso, atualização e utilização dos materiais adquiridos pelos clientes.

Ao concluir a compra, o usuário declara que leu e concorda com as condições descritas neste documento.

 

1. NATUREZA DOS PRODUTOS

Todos os produtos comercializados pelo Espaço Dominiamente são exclusivamente digitais.

Entre eles:

  • cursos online;

  • videoaulas;

  • e-books;

  • apostilas digitais;

  • arquivos em PDF;

  • materiais complementares;

  • bônus digitais;

  • certificados (quando previstos).

Não realizamos envio de produtos físicos.

 

2. FORMA DE ENTREGA

A entrega ocorre de forma eletrônica.

Após a confirmação do pagamento, o comprador receberá acesso ao produto por meio da plataforma Kiwify, utilizando o endereço de e-mail informado no momento da compra.

 

3. PRAZO PARA LIBERAÇÃO DO ACESSO

O prazo para disponibilização poderá variar conforme a forma de pagamento.

Cartão de crédito

Normalmente o acesso é liberado em poucos minutos após a confirmação da operadora.

PIX

A liberação costuma ocorrer logo após a confirmação da transação.

Boleto bancário

A compensação pode levar alguns dias úteis, dependendo da instituição financeira.

O prazo poderá sofrer alterações em razão de análises antifraude, indisponibilidade temporária da plataforma ou fatores externos.

 

4. E-MAIL DE ACESSO

Após a confirmação da compra, o comprador poderá receber comunicações relacionadas ao acesso ao produto.

É responsabilidade do usuário:

  • informar um e-mail válido;

  • verificar a caixa de entrada;

  • verificar a pasta de spam;

  • verificar a pasta de lixo eletrônico;

  • conferir a caixa de promoções, quando aplicável.

 

5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Compete ao comprador:

  • manter seus dados atualizados;

  • fornecer endereço de e-mail correto;

  • proteger sua senha;

  • manter seus dispositivos seguros;

  • possuir conexão com a internet;

  • utilizar equipamento compatível com os produtos adquiridos.

Problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo próprio usuário não caracterizam falha na entrega.

 

6. ACESSO À PLATAFORMA

O acesso aos produtos ocorrerá exclusivamente por meio da plataforma Kiwify ou da área de membros indicada na página de vendas.

O Espaço Dominiamente não realiza envio de cursos completos por:

  • WhatsApp;

  • Telegram;

  • e-mail;

  • mídias físicas;

  • aplicativos de mensagens;

  • serviços de armazenamento em nuvem.

 

7. TEMPO DE ACESSO

O período de acesso ao produto será aquele informado na respectiva página de vendas.

Quando não houver indicação específica, prevalecerá o prazo informado pela plataforma Kiwify no momento da aquisição.

Após o término do período contratado, o acesso poderá ser encerrado.

 

8. ATUALIZAÇÕES DOS PRODUTOS

O Espaço Dominiamente poderá atualizar seus materiais periodicamente para:

  • corrigir informações;

  • melhorar conteúdos;

  • incluir novas aulas;

  • atualizar legislações;

  • revisar exemplos;

  • aperfeiçoar recursos didáticos.

Essas atualizações poderão ocorrer sem aviso prévio.

Quando disponíveis durante o período de acesso do aluno, poderão ser disponibilizadas sem custos adicionais, salvo disposição diversa na página de vendas.

 

9. BÔNUS

Alguns produtos poderão incluir bônus gratuitos.

Esses bônus possuem caráter promocional e poderão ser:

  • substituídos;

  • atualizados;

  • removidos;

  • encerrados.

A eventual alteração ou remoção de um bônus não caracteriza descumprimento da oferta principal, desde que o produto adquirido permaneça substancialmente conforme anunciado.

 

10. CERTIFICADOS

Quando houver previsão de certificado, sua emissão dependerá do cumprimento dos requisitos estabelecidos para o curso.

Poderão ser exigidos, entre outros:

  • conclusão das aulas;

  • cumprimento da carga horária;

  • aprovação em atividades, quando existentes;

  • observância das regras da plataforma Kiwify.

A simples aquisição do curso não garante, por si só, a emissão de certificado.

 

11. IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA DE ACESSO

Eventualmente poderão ocorrer interrupções causadas por:

  • manutenção programada;

  • falhas técnicas;

  • atualizações do sistema;

  • indisponibilidade da internet;

  • indisponibilidade da plataforma Kiwify;

  • problemas em serviços de terceiros;

  • casos fortuitos ou de força maior.

Nessas hipóteses, o Espaço Dominiamente envidará esforços razoáveis para restabelecer o acesso no menor prazo possível, sem que isso implique obrigação de indenização.

 

12. COMPATIBILIDADE DOS DISPOSITIVOS

É responsabilidade do usuário utilizar equipamentos compatíveis com os produtos digitais.

Recomenda-se:

  • conexão estável com a internet;

  • navegador atualizado;

  • sistema operacional compatível;

  • dispositivo com capacidade adequada para reprodução de vídeos e abertura de arquivos digitais.

O Espaço Dominiamente não garante o funcionamento dos produtos em dispositivos desatualizados ou incompatíveis.

 

13. COMPARTILHAMENTO DE ACESSO

O acesso é individual e intransferível.

É proibido:

  • compartilhar login;

  • emprestar senha;

  • disponibilizar acesso para terceiros;

  • comercializar contas;

  • utilizar um único acesso por diversas pessoas.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

 

14. SUPORTE TÉCNICO

Caso o comprador enfrente dificuldades relacionadas ao acesso ao produto, poderá entrar em contato pelo e-mail:

dominiamente@gmail.com

O suporte oferecido refere-se exclusivamente a questões de acesso, disponibilização do material e problemas técnicos relacionados aos produtos comercializados.

Conforme informado na página de vendas, alguns produtos poderão não oferecer suporte para esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo, especialmente aqueles comercializados por valores promocionais ou de baixo custo.

 

15. ALTERAÇÃO DA PLATAFORMA

O Espaço Dominiamente poderá, a qualquer momento, substituir a plataforma utilizada para disponibilização dos conteúdos, desde que preserve o acesso aos produtos adquiridos dentro das condições originalmente contratadas.

 

16. RESPONSABILIDADE SOBRE O USO DO PRODUTO

Após a disponibilização do acesso, é responsabilidade do usuário utilizar corretamente o material adquirido.

O Espaço Dominiamente não se responsabiliza por:

  • perda de arquivos decorrente de problemas no equipamento do usuário;

  • exclusão acidental de materiais baixados;

  • falhas causadas por vírus ou programas maliciosos instalados no dispositivo do usuário;

  • problemas de conexão com a internet do comprador.

 

17. DESCONTINUAÇÃO DE PRODUTOS

Em situações excepcionais, um produto poderá deixar de ser comercializado ou atualizado.

Essa circunstância não afetará os direitos dos compradores durante o período de acesso contratado, salvo impossibilidade técnica ou legal devidamente justificada.

 

18. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações:

  • na legislação;

  • nas plataformas utilizadas;

  • nos processos internos do Espaço Dominiamente;

  • na tecnologia empregada.

A versão vigente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.

 

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e demais normas aplicáveis.

 

20. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Duque de Caxias/RJ, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure foro diverso ao consumidor.

 

21. CONTATO

Para dúvidas relacionadas à entrega, acesso ou disponibilização dos produtos digitais, entre em contato:

Espaço Dominiamente

dominiamente@gmail.com

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