POLÍTICA DE REEMBOLSO E CANCELAMENTO

ESPAÇO DOMINIAMENTE

Última atualização: 29 de julho de 2026

O Espaço Dominiamente valoriza a transparência e o respeito aos direitos de seus clientes. Esta Política estabelece as condições para cancelamento, desistência e reembolso dos produtos digitais comercializados por meio da plataforma Kiwify.

Ao adquirir qualquer curso, e-book, videoaula ou outro produto digital, o comprador declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste documento.

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1. PRODUTOS ABRANGIDOS

Esta Política aplica-se a todos os produtos digitais comercializados pelo Espaço Dominiamente, incluindo:

• cursos online;

• e-books;

• videoaulas;

• materiais complementares;

• apostilas digitais;

• conteúdos disponibilizados em formato eletrônico.

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2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da confirmação da compra.

Durante esse período, o cliente poderá solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor pago, observadas as regras da plataforma Kiwify.

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3. COMO SOLICITAR O REEMBOLSO

A solicitação poderá ser realizada:

• diretamente pela plataforma Kiwify, quando essa funcionalidade estiver disponível;

• pelos canais oficiais disponibilizados pela plataforma;

• ou por meio do e-mail do Espaço Dominiamente:

dominiamente@gmail.com

Sempre que possível, informe:

• nome completo;

• e-mail utilizado na compra;

• nome do produto adquirido;

• data da compra;

• motivo da solicitação (opcional).

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4. PROCESSAMENTO DO REEMBOLSO

Após a aprovação da solicitação, o reembolso será processado conforme as políticas e os procedimentos da Kiwify.

O prazo para que o valor retorne ao comprador poderá variar de acordo com:

• instituição financeira;

• operadora do cartão de crédito;

• banco emissor;

• método de pagamento utilizado.

O Espaço Dominiamente não possui controle sobre os prazos internos das instituições financeiras.

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5. ACESSO AO PRODUTO

Uma vez confirmado o reembolso, o acesso ao produto adquirido será cancelado.

Também poderão ser desativados:

• certificados;

• materiais complementares;

• bônus;

• atualizações futuras;

• grupos exclusivos, quando existentes.

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6. SOLICITAÇÕES APÓS O PRAZO LEGAL

Pedidos apresentados após o período de 7 (sete) dias serão analisados individualmente, observando:

• a legislação aplicável;

• as políticas da plataforma Kiwify;

• as circunstâncias específicas do caso.

O envio da solicitação fora do prazo legal não gera, por si só, obrigação de reembolso.

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7. COMPRAS REALIZADAS POR TERCEIROS

Caso a compra tenha sido realizada por outra pessoa (por exemplo, presente ou aquisição em nome do usuário), o reembolso poderá depender da confirmação da identidade do comprador e do cumprimento das exigências da plataforma de pagamento.

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8. ERROS DE PAGAMENTO

Caso o comprador identifique cobrança em duplicidade, pagamento indevido ou outro erro relacionado à transação, deverá entrar em contato o mais rapidamente possível para que a situação seja analisada.

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9. COMPRAS FRAUDULENTAS

Se houver indícios de fraude, uso indevido de cartão, identidade falsa ou qualquer prática ilícita, o Espaço Dominiamente poderá:

• suspender temporariamente o acesso ao produto;

• solicitar informações adicionais;

• comunicar a ocorrência à plataforma de pagamento;

• adotar as medidas legais cabíveis.

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10. REEMBOLSO PARCIAL

Salvo disposição legal ou contratual em contrário, os produtos digitais são comercializados como uma única solução educacional.

Por esse motivo, não haverá reembolso parcial referente a módulos específicos, aulas isoladas, bônus ou materiais complementares.

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11. GARANTIA DE SATISFAÇÃO

O prazo de 7 (sete) dias previsto nesta Política representa o período destinado ao exercício do direito de arrependimento previsto na legislação brasileira.

Esse prazo não constitui garantia de resultados, desempenho acadêmico, evolução profissional, melhora clínica ou qualquer outro resultado específico.

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12. PRODUTOS SEM SUPORTE INDIVIDUAL

Alguns produtos comercializados pelo Espaço Dominiamente possuem preço reduzido justamente para ampliar o acesso ao conhecimento.

Nesses casos, determinados cursos, e-books ou videoaulas poderão não oferecer suporte individual para esclarecimento de dúvidas.

Essa característica será informada previamente na respectiva página de vendas.

A inexistência de suporte individual, quando previamente divulgada, não constitui defeito do produto nem gera direito adicional de reembolso.

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13. ACESSO A ATUALIZAÇÕES

Caso o comprador solicite o reembolso, perderá automaticamente o direito a:

• futuras atualizações;

• novos módulos adicionados posteriormente;

• bônus liberados após a compra;

• materiais exclusivos destinados aos alunos ativos.

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14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Espaço Dominiamente não poderá ser responsabilizado por atrasos no processamento do reembolso causados por:

• operadoras de cartão;

• bancos;

• instituições financeiras;

• plataformas de pagamento;

• falhas técnicas de terceiros.

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15. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser modificada sempre que necessário para adequação:

• à legislação;

• às políticas da plataforma Kiwify;

• às necessidades operacionais do Espaço Dominiamente.

A versão vigente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.

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16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo:

• Código de Defesa do Consumidor;

• Código Civil;

• Lei Geral de Proteção de Dados, quando aplicável;

• demais normas pertinentes.

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17. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Duque de Caxias/RJ, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure foro diverso ao consumidor.

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18. CONTATO

Em caso de dúvidas relacionadas a cancelamentos ou reembolsos, entre em contato conosco:

Espaço Dominiamente

E-mail: dominiamente@gmail.com

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