TERMOS DE USO

ESPAÇO DOMINIAMENTE

Última atualização: 29 de julho de 2026

Seja bem-vindo(a) ao Espaço Dominiamente.

Ao adquirir qualquer curso, e-book, videoaula ou outro produto digital disponibilizado pelo Espaço Dominiamente, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não efetue a compra ou utilize nossos produtos e serviços.

 

1. IDENTIFICAÇÃO

O Espaço Dominiamente atua na produção e comercialização de conteúdos digitais voltados à educação, desenvolvimento humano, psicopedagogia, orientação parental, educação, Análise do Comportamento Aplicada (ABA), autismo, aprendizagem, saúde mental e demais temas relacionados.

No momento, o Espaço Dominiamente atua como fornecedor de produtos digitais na condição de pessoa física.

Contato:

E-mail:
dominiamente@gmail.com

 

2. OBJETO

Os presentes Termos disciplinam a utilização dos produtos digitais comercializados pelo Espaço Dominiamente.

Os produtos podem incluir:

• cursos online;

• e-books;

• videoaulas;

• apostilas;

• materiais complementares;

• arquivos digitais;

• bônus;

• certificados;

• demais conteúdos educacionais.

 

3. ACEITAÇÃO

Ao realizar uma compra, o usuário declara que:

• possui capacidade legal para contratar;

• leu estes Termos de Uso;

• concorda integralmente com todas as cláusulas;

• compromete-se a respeitar os direitos autorais do Espaço Dominiamente.

 

4. NATUREZA DOS CONTEÚDOS

Todo o conteúdo disponibilizado possui finalidade exclusivamente:

• educativa;

• informativa;

• de orientação.

Nenhum material constitui:

• consulta médica;

• atendimento psicológico;

• atendimento psiquiátrico;

• psicoterapia;

• psicopedagogia individual;

• terapia ABA;

• diagnóstico;

• tratamento clínico;

• prescrição de medicamentos;

• parecer profissional individualizado.

Os materiais destinam-se exclusivamente ao compartilhamento de conhecimentos.

 

5. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADOS

Cada aluno possui características próprias.

Por essa razão, o Espaço Dominiamente não garante:

• aprovação em concursos;

• obtenção de emprego;

• promoção profissional;

• melhora clínica;

• desenvolvimento específico;

• resultados financeiros;

• evolução acadêmica;

• qualquer resultado individual.

O aproveitamento dependerá exclusivamente do comprometimento do aluno.

 

6. ACESSO AOS PRODUTOS

O acesso será disponibilizado por meio da plataforma Kiwify após a confirmação do pagamento.

O prazo poderá variar conforme:

• forma de pagamento;

• análise antifraude;

• processamento bancário;

• políticas da plataforma.

 

7. CONTA DO ALUNO

Cada compra gera uma licença individual.

O acesso é pessoal, individual e intransferível.

É proibido:

• emprestar login;

• compartilhar senha;

• vender acesso;

• dividir conta;

• utilizar uma única conta por diversas pessoas.

O Espaço Dominiamente poderá bloquear imediatamente qualquer acesso que apresente indícios de uso compartilhado ou fraudulento.

 

8. LICENÇA DE USO

A aquisição de qualquer produto não transfere a propriedade intelectual do conteúdo.

O aluno recebe apenas uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para utilização exclusivamente pessoal.

 

9. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

É expressamente proibido:

• copiar;

• reproduzir;

• fotografar;

• gravar;

• filmar;

• disponibilizar em redes sociais;

• distribuir;

• compartilhar;

• vender;

• revender;

• traduzir;

• modificar;

• editar;

• criar obras derivadas;

• utilizar em treinamentos;

• utilizar em cursos próprios;

• utilizar em consultorias;

• disponibilizar em grupos;

• enviar por e-mail;

• hospedar em servidores;

• publicar em sites;

• publicar em blogs;

• disponibilizar em nuvem para terceiros.

Qualquer utilização dependerá de autorização escrita do Espaço Dominiamente.

 

10. PIRATARIA

A reprodução não autorizada caracteriza violação de direitos autorais.

Em caso de identificação de pirataria, poderão ser adotadas medidas como:

• bloqueio imediato do acesso;

• cancelamento da licença;

• comunicação às autoridades competentes;

• medidas judiciais;

• pedido de indenização por perdas e danos.

 

11. USO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

É proibido utilizar qualquer conteúdo disponibilizado pelo Espaço Dominiamente para:

• treinamento de modelos de inteligência artificial;

• alimentação de bancos de dados;

• criação de sistemas automatizados;

• geração de conteúdos derivados;

• mineração de dados;

• engenharia reversa.

 

12. CERTIFICADOS

Quando houver certificado, sua emissão obedecerá às regras estabelecidas na plataforma Kiwify e aos critérios específicos informados na página de venda do respectivo curso.

O certificado poderá depender da conclusão integral das aulas e do cumprimento de outros requisitos previamente divulgados.

 

13. SUPORTE

Alguns produtos incluem suporte ao aluno.

Outros produtos, especialmente aqueles comercializados por valores promocionais ou de baixo custo, poderão não oferecer suporte individual para dúvidas.

Quando inexistente, essa condição será informada previamente na página de vendas.

Ao adquirir o produto, o comprador declara estar ciente dessa característica.

 

14. PREÇOS

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A alteração não afetará compras já concluídas.

 

15. REEMBOLSO

O Espaço Dominiamente respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor e as políticas da plataforma Kiwify.

O comprador poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal e conforme as regras vigentes da plataforma utilizada para a compra.

 

16. DISPONIBILIDADE

Embora sejam adotadas medidas para manter os conteúdos acessíveis, o Espaço Dominiamente não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços.

Poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção;

• falhas técnicas;

• indisponibilidade da plataforma;

• problemas de internet;

• atualizações;

• casos fortuitos ou de força maior.

 

17. ALTERAÇÕES DOS PRODUTOS

O Espaço Dominiamente poderá:

• atualizar conteúdos;

• substituir materiais;

• corrigir informações;

• incluir novas aulas;

• remover materiais obsoletos;

• alterar recursos.

Essas alterações poderão ocorrer sem aviso prévio.

 

18. COMPORTAMENTO DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a utilizar os produtos de forma ética e legal.

É vedado:

• praticar fraude;

• utilizar identidade falsa;

• violar sistemas;

• tentar acessar áreas restritas;

• divulgar conteúdos ofensivos;

• praticar qualquer atividade ilícita.

 

19. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Espaço Dominiamente não responde por:

• decisões tomadas pelo aluno;

• utilização inadequada dos conteúdos;

• interpretações equivocadas;

• danos decorrentes de uso indevido;

• indisponibilidades provocadas por terceiros;

• falhas da plataforma Kiwify;

• problemas de conexão do usuário.

 

20. PROTEÇÃO À SAÚDE

Os conteúdos relacionados à saúde mental, autismo, psicopedagogia, orientação parental, desenvolvimento infantil, ABA e áreas correlatas possuem finalidade exclusivamente educativa.

Eles não substituem avaliação, diagnóstico ou tratamento realizados por profissionais legalmente habilitados.

Sempre que necessário, recomenda-se buscar atendimento individualizado com médicos, psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, analistas do comportamento e demais profissionais competentes.

 

21. PRIVACIDADE

O tratamento dos dados pessoais observará a Política de Privacidade do Espaço Dominiamente e a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

 

22. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente estará sempre disponível ao público.

 

23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

 

24. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável assegure foro diverso ao consumidor.

 

25. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos presentes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico:

​

dominiamente@gmail.com